A criminologia é uma ciência empírica que se ocupa do crime, do delinqüente, da vítima e do controle social dos delitos. Baseia-se na observação, nos fatos e na prática, mais que em opiniões e argumentos, é interdisciplinar e, por sua vez, formada por outra série de ciências e disciplinas, tais como a biologia, a psicopatologia, a sociologia, política, ...
Quando nasceu, a criminologia tratava de explicar a origem da delinqüência, utilizando o método das ciências, o esquema causal e explicativo, ou seja, buscava a causa do efeito produzido. Pensou-se que erradicando a causa se eliminaria o efeito, como se fosse suficiente fechar as maternidades para o controle da natalidade.
Academicamente a Criminologia começa com a publicação da obra de Cesare Lombroso chamado "L'Uomo Delinquente", em 1876. Sua tese principal era a do delinqüente nato.
Já existiram várias tendências causais na criminologia.
· Rousseau, a criminologia deveria procurar a causa do delito na sociedade;
· Lombroso, para erradicar o delito deveríamos encontrar a eventual causa no próprio delinqüente e não no meio.
Isoladamente, tanto as tendências sociológicas, quanto às orgânicas fracassaram. Hoje em dia fala-se no elemento bio-psico-social. Volta a tomar força os estudos de endocrinologia, que associam a agressividade do delinqüente à testosterona (hormônio masculino), os estudos de genética ao tentar identificar no genoma humano um possível "gene da criminalidade", juntamente com os transtornos da violência urbana, de guerra, da fome, etc.
É verdade que nenhuma explicação daria, por si só, a chave da interpretação certa, não deixa de ser verdade, entretanto, que em todas elas, pelo menos em síntese, há observações válidas e, por isso mesmo, não podem ser desprezadas na consideração global do problema. (HCM)
Que o organismo tem muita influência no comportamento, não há dúvida, pois a experiência cotidiana está aí, apresentando casos e mais casos. A desordem do mecanismo de certa glândula pode determinar atitudes irrefletidas e violentas.
Quando há um órgão doente, poucos, relativamente, são os indivíduos que são capazes de controlar seus impulsos ou medir as conseqüências de seus arrebatamentos ou de suas depressões.
Não é sem motivo que o jargão corrente fala em indivíduos de "maus bofes".
Dizem os entendidos que o fígado é responsável por muitos desatinos e destemperos de linguagem. Entendamos que ainda não chegamos a analisar o tema sob a ótica espírita
Na avaliação, porém, dos fatores sociais, que são atualmente dos mais sensíveis, está bem claro que a miséria (não propriamente a pobreza) concorre intensamente para a criminalidade.
É a miséria material predispõe à miséria moral.
Uma criatura faminta, abandonada e desesperada, revoltada contra tudo e contra todos, não tem condições de discernir em relação a princípios morais. Guia-se pelo instinto de sobrevivência, mas cegamente, disposta a enfrentar todos os riscos. Têm razão, portanto, devemos reconhecer sensatamente, os que enfocam muito a força dos fatores sociais na criminalidade.
Como, porém, o ser humano é muito complexo, e cada criatura é um mundo próprio e desconhecido, naturalmente nenhuma posição interpretativa deve ser tomada em sentido absoluto ou integral, ao que nos parece.
Veja-se a questão 930 de O LIVRO DOS ESPÍRITOS:
"Numa sociedade organizada segundo a Lei do Cristo ninguém deve morrer de fome".
O que está faltando na civilização é, justamente a Mensagem do Cristo. Ataca-se muito a ignorância, mas é necessário observar e sentir o problema da criminalidade através de uma conjuntura, e não por um aspecto apenas. É muito importante abrir escolas, o primeiro empreendimento ou seja, o foco inicial de luz. Todavia, o simples preparo intelectual sem uma boa educação, sem uma formação moral capaz de penetrar a alma, sem amor, pode transformar-se em instrumento perigoso, se o homem não souber fazer bom uso do que aprende. Assim, o caso não é instruir, apenas, porque a instrução é um meio, não é o fim em si. O caso é educar, acima de tudo. Como já se disse muitas vezes, a instrução informa ao passo que a educação forma.
O pensamento da Doutrina Espírita sobre esses problemas, que estão atormentando a Humanidade atual, foi expresso há mais de cem anos e, nada obstante, retrata o que está acontecendo hoje.
Leia-se o comentário de Allan Kardec à questão 685 LE, tocando exatamente no desemprego como fator de convulsão social.
Reproduzamos o texto do Codificador:
"Dizer que o homem deve trabalhar não é dizer tudo. É preciso que aquele que tira a subsistência de seu trabalho encontre, em que ocupar-se. E isto nem sempre se dá. Quando se generaliza a falta de trabalho, o caso toma as proporções de um flagelo, como a fome." E não é a dura realidade do momento? Mas o Codificador vai mais longe quando afirma, no mesmo trecho mais o seguinte: "A ciência econômica procura o remédio no equilíbrio entre a produção e o consumo. Mas este equilíbrio, admitido que se tomasse possível, terá sempre intermitência e durante os intervalos os trabalhadores devem viver. Há um elemento que não foi suficientemente considerado na balança e sem o qual a ciência econômica não passa de teoria: a educação".
Educação puramente formal ou de verniz?
Obviamente que não. Por isso mesmo, Allan Kardec frisa bem o seu pensamento: "Não a educação intelectual, mas a educação moral; não a educação livresca, mas a que consiste na arte de formar caracteres, que dá hábitos adquiridos.”
Podemos concluir que: se a educação é falha ou convencional, porque calcada em discriminações preconceituosas ostensivas, temos aí um ponto de referência muito sensível para o estudo da criminalidade, cujas origens não podem ser procuradas apenas na Psiquiatria, nas faixas das doenças chamadas de "personalidades mórbidas". Os valores que o indivíduo cultiva, não raro através de uma herança social que passa de geração a geração, têm esses valores muita influência no comportamento.
Isto porque, para não discrepar dos padrões do grupo ou das concepções dominantes na sociedade em que vive, muita gente agride na presunção de estar sendo fiel às idéias que lhe modelaram a personalidade, pois sob essa predominância de idéias é que se elaborou todo o processo de sua educação.
Desta maneira, conflitos fechados podem tornar-se abertos, criando incompatibilidades irreconciliáveis. Uma vez exacerbada qualquer motivo serve de estopim de uma explosão emocional. O conflito degenera em crime.
Mais uma vez se confirma, então, a visão realista de Allan Kardec, quando realça a importância da educação.
O conceito de honra, distorcido por uma formação profundamente prejudicada por idéias preconceituosas, já provocou tragédias em ambientes desde os mais obscuros até nas camadas mais esclarecidas (pelo menos é o que se presume) da sociedade.
Quando, por outro lado, a educação mediante as informações atinentes à vida espiritual e aos valores morais consegue modificar este conceito e formar uma mentalidade nova, mais arejada, mais espiritualizada, naturalmente não será difícil compreender que ninguém lava a honra com sangue !...
Embora honra seja um valor muito subjetivo, não deve ser entendida como o melindre que se sente ferido até mesmo por uma palavra inadvertida justamente por ser conceito alimentado de prevenções e de desconfianças artificiais. Não. Honra deve ser compreendida como dignidade, como nobreza espiritual, fora e muito acima das criações convencionais.
Sendo assim, não pode ser lavada com sangue, como é previsto naqueles grupos sociais onde se admite ou mesmo se impõe o revide brutal.
A Doutrina Espírita fornece-nos valiosos subsídios para a compreensão da criminalidade. Vejamos que subsídios são estes:
a) No cômputo geral dos fatores desta problemática tão atual em nossos dias, o ser humano sofre, até certo ponto, a influência do corpo e, por isso, as reações e atitudes muitas vezes têm relações estreitas com distúrbios e deficiências físicas;
b) O ser humano absorve ao mesmo tempo influências diversas, e não apenas glandulares, pois nele se polarizam reflexos do meio físico, do meio social, do acervo cultural, assim como da educação e da crença religiosa;
c) Sendo o ser humano, porém, um ser reencarnado, com personalidade, com compromissos e experiências próprias, pois os Espíritos são desiguais, é natural que cada qual reaja de um modo e, por isso mesmo, nem todos cedem passiva e facilmente a influências do organismo ou do ambiente.
Com esta perspectiva, diante dos textos espíritas, não podemos atribuir aos fatores orgânicos e ambientais uma influência determinante ou inevitável em todos os casos.
Há influências, sim, pois os elementos internos e externos interagem no envolvimento da criatura humana. Mas a predominância desses elementos nas atitudes depende muito da situação espiritual. E se assim não fosse, teríamos de negar, forçosamente, o livre-arbítrio.
Onde está, conseqüentemente, a causa da diferença de reações naqueles que vivem nos mesmos meios e trazem no corpo os mesmos problemas?
Pela lógica da reencarnação, a diferença está na desigualdade dos Espíritos.
Os Espíritos reencarnam em situações diversas: provas, missões, expiações... É certo que o organismo exerce influência no Espírito, mas a influência é recíproca.
Quanto mais se desenvolve o Espírito, moral e intelectualmente, menos forte será a ação da matéria em suas inclinações. Este ponto aparece muito bem explanado em O LIVRO DOS ESPÍRITOS, questão 367 e seguintes. O determinismo, portanto, é relativo, assim como o livre-arbítrio. Mas não se excluem. Demais, não há fatalidade naquilo que diz respeito aos atos morais, como também aprendemos em O LIVRO DOS ESPÍRITOS na questão 861.
(...) Se, realmente, os fatores orgânicos, emocionais, ambientais ou mesológicos, onde se enquadram também os sociais, se estes fatores estão associados a certas atitudes violentas, convém notar, por outro lado, que a educação, a fé esclarecida, o bom exemplo, o tratamento afetivo contornam muitos problemas e neutralizam o ódio e a revolta. Quando a criatura humana é despertada ou encontra a sua estrada de Damasco - modifica-se profundamente.
A fera humana, dominada pelo desespero ou pelo instinto sanguinário, pode transformar-se no homem cordato e prestante, se for bem orientado em relação à vida espiritual e à Justiça Divina. A Mensagem do Cristo penetra nas almas mais rudes, como nos corações mais endurecidos. A sugestão muito insistente pode desviar muita gente do bom caminho e abrir um abismo para os crimes; mas também a sugestão caridosa, dirigida no sentido de fazer o Bem, é uma força poderosa e, por isso mesmo, capaz de contrabalançar os efeitos da sugestão ruinosa.É certo que em muitos casos a obsessão incute idéias perniciosas ou lança sementes de ódio ou de desconfiança.
Quando, porém, a vítima é bem preparada pelo esclarecimento e pela educação espiritual, ela encontra forças, em si mesma, para reagir às sugestões inferiores.
Concluindo:
A supremacia do Espírito, ao estancar os assomos de agressividade, é uma prova de que o homem não é um autômato. A lição de Hahnemann (o fundador da Homeopatia) em comunicação dada em 1863 e constante do livro O EVANGELHO SEGUNDO O ESPIRITISMO, capítulo IX, n° l0, acerca da cólera, vem ajustar-se inteiramente ao nosso raciocínio de que o corpo e o Espírito se relacionam muito nas atitudes da criatura humana.
"Indubitavelmente - diz Hahnemann - temperamentos há que se prestam mais que outros a atos violentos, como há músculos mais flexíveis, que se prestam melhor aos atos de força. Não acrediteis, porém, que aí reside à causa primordial da cólera. "E continua: "um Espírito pacífico, ainda que num corpo bilioso, será sempre pacífico; um Espírito violento, mesmo que num corpo linfático, não será brando..."
